Chamamento Público aviso-de-credenciamento-n-25/2025-672882739 em Santana/BA

📦 Objeto da licitação

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Santana. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 (FUNDAMENTADO NO CAPUT DO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, Fundo Público da Administração Direta Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.204.987/0001-82, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área da saúde - Médicos, Fesioterapeutas, Fonoaudiólogos, Dentistas, Psicólogos, com seus consequentes exames de imagem, e procedimentos auxiliares para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde, Educação e Assistência Social, para atendimento aos pacientes do Município de SANTANABA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 04 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, na sede da Prefeitura. Municipal situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP: 47.700-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município.