Pregão presencial 13/2026 em Envira/AM

Prefeitura Municipal de Envira Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Envira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 A Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n° São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Presencial nº 013/2026-SRP, para a Formação de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo, Expediente e Limpeza, em Atendimento ás Demandas das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de Envira-Am, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores, • Segmento: Pregão presencial